Viernes 19 de octubre de 2007

SEMANA DE HISTORIA EN LA PUC - SAO PAULO (BRASIL)

’A Mulher e a Revolução’

El jueves 18 de octubre, con la presencia de cerca de 200 personas, el Centro Académico de Ciencias Sociales de la PUC ’ San Pablo ’Gestión Primavera de Praga- impulsó el debate ’La Mujer y la Revolución’, como parte de las discusiones de la Semana de Historia. La mesa estuvo integrada por Andrea D’Atri, dirigente del PTS ’organización hermana de la Liga Estrategia Revolucionaria ’Quarta Internacional de Brasil- y Sueli Amaral, del núcleo de género de Servicio Social de la PUC - SP.

  • "La mujer y la revolución", debate en la Semana de Historia de la PUC - San Pablo (Brasil)

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Presentamos aquí la intervención de Andrea D’Atri

A história da revolução russa hoje tem um sentido, não como letra morta, como exercício da memória histórica, mas para se extrair as lições que mantém sua atualidade com o objetivo de preparar o futuro. Quais são essas lições que a revolução russa deixa aos que, como nós, se propõem a lutar pela definitiva emancipação das mulheres do jugo da opressão? Eu quis abrir uma reflexão sobre que socialismo queremos e, portanto, para construir esse socialismo, por que revolução vale a pena lutar.

Durante os 90 anos que seguiram a Revolução Russa não houve nenhuma experiência que tenha opacado, nem sequer alcançado numa mínima parte, a mudança radical nas condições de vida e dos direitos que as mulheres conseguiram com a revolução operária. Com o triunfo da revolução, em outubro, as mudanças foram enormes. Mas queria me deter em dois aspectos fundamentais da legislação do novo estado operário. 1) as leis eram concebidas como transicionais, no marco de um estado operário que era considerado também transicional, no sentido de que estava destinado a desaparecer com o desenvolvimento da revolução proletária internacional e o avanço até o socialismo e 2) os bolcheviques, ainda que tenham estabelecido direitos inauditos inclusive para as democracias capitalistas mais avançadas da Europa, consideravam que a igualdade frente a lei não garantia a igualdade frente a vida.

Para estabelecer estas leis que outorgavam enormes direitos democráticos as mulheres, partiam de algumas premissas fundamentais 1) que a emancipação das mulheres era uma tarefa central da revolução e não uma questão secundária, 2) que as mulheres só poderiam emancipar-se mediante sua incorporação a produção social e não porque se re-valorizava o trabalho doméstico que o capitalismo menosprezava e 3) que a eliminação progressiva do trabalho doméstico era essencial para incorporar as mulheres a vida pública.

Entretanto, a burocracia stalinista que arrebatou o poder da classe trabalhadora na União Soviética outorgou medalhas pela Glória Maternal as mulheres que tivessem mais de dez filhos, perseguiu e tratou como delinqüente as mulheres que, vivendo na miséria, foram condenadas a prostituição, proibiu o aborto, enalteceu a imagem do Grande Pai Stalin e da mãe russa heróica e sacrificada pelo progresso patriótico, permitiu que as esposas dos funcionários pudessem andar de carro com chofer aos supermercados enquanto as trabalhadoras tinham que fazer filas intermináveis, devido a escassez e ao racionamento... Tudo isto era feito em nome do socialismo, dizendo que com a conquista do poder do Estado, já estava consumado o socialismo em suas nove décimas partes. Não obstante, isso não era o socialismo. A visão dos bolcheviques era completamente diferente do que depois permeou no stalinismo.

A contra-revolução imposta pelo regime de Stalin não significou a continuidade inevitável do bolchevismo " como alegam muitos inimigos da revolução socialista -, senão sua própria negação. Para isto, foi necessário liquidar toda uma geração mediante ao exílio, a condenação a campos de trabalho forçoso, os julgamentos e as execuções sumárias. Foi Trotsky quem combateu a idéia stalinista de que com a conquista do poder, a sociedade socialista se consumaria em "suas nove décimas partes", advertindo sobre dezenas de problemas econômicos, políticos, sociais e culturais que não se podiam se resolver mecanicamente e que incluíam, entre outros, as relações entre homens e mulheres. "A conquista do poder pelo proletariado não significa a coroação da revolução, mas simplesmente sua iniciação." A teoria da revolução permanente, seu principal legado, esboça entre outras questões que a revolução é um processo "por tempo indefinido e de luta interna constante, [na qual] transformam-se todas as relações sociais. [...] As revoluções da economia, da técnica, da ciência, da família, dos costumes, se desenvolvem em uma ação complexa e recíproca, que não permite a sociedade alcançar o equilíbrio."

Lênin, por sua vez, dizia que "a igualdade frente a lei não é o mesmo que igualdade frente a vida. Nós esperamos que a operária conquiste, não só a igualdade frente a lei, senão frente a vida, frente ao operário. [...] O proletariado não poderá chegar a sua completa emancipação sem conquistar a liberdade completa para as mulheres." Os bolcheviques achavam que instaurar a igualdade política entre homens e mulheres no Estado soviético era o problema mais simples de se resolver. Mas que a conquista desta igualdade real na vida cotidiana era um problema infinitamente mais árduo, já que não dependia de decretos revolucionários.

Contrariamente a Stalin que pregava que com a tomada do poder, o socialismo já estava quase consumado, Trotsky diz "O problema mais fácil foi tomar o poder" e anuncia que a transformação da vida doméstica se prolonga, assume formas mórbidas e dolorosas, complexas e nem sempre perceptíveis a observação superficial. Para a burocracia stalinista, se o socialismo já estava quase consumado, então não era necessária a participação ativa das trabalhadoras e dos trabalhadores na resolução de seus problemas.

Os bolcheviques, por sua vez, imaginavam-no de outro modo. Quanto a vida das mulheres, por exemplo, Trotsky defende em uma carta dirigida a uma reunião de trabalhadoras de Moscou, que contra a inércia e os hábitos cegos que constituem uma força importante, é preciso contrapor a luta da classe trabalhadora, em primeiro lugar, das mulheres. Disse, inclusive, que elas devem "pressionar com a opinião pública de todas as mulheres, para que tudo o que possam fazer dados os nossos recursos atuais, sejam levados a frente"!

Frente as aberrações do stalinismo, sem dúvida, foi fácil deduzir de maneira simplista que se devia evitar esse infortúnio de ter que passar por uma revolução e por um estado transicional entre a revolução operária e o socialismo. A maioria das feministas atualmente, inclusive as mais radicais, não questionam a democracia burguesa, porque supõem que toda crítica a democracia conduz a via já conhecida e repudiada do totalitarismo. Que a democracia seja degradada, exclusivamente para os ricos, que seja nada mais que uma melhor envoltura da ditadura de classe que se impõe sobre milhões de trabalhadoras e trabalhadores, não se questiona, porque é melhor isto que as ditaduras de "esquerda ou de direita", diria o senso comum.

Algumas teóricas feministas como Nancy Fraser propõem como modelo de uma sociedade mais justa e democrática a combinação do Estado de Bem-estar com o maior reconhecimento das diversas identidades. Para outras como a teórica post-moderna Judith Butler, há que se apostar na construção de uma democracia radical e pluralista que consistiria na expansão das possibilidades democráticas, para os termos chaves do liberalismo, tornando-os mais inclusivos, mais dinâmicos e mais concretos. Para Butler, imaginar um sistema livre de toda opressão, pode conduzir-nos a um novo sistema em que a dominação de uns sobre outros não possa ser totalmente eliminado. Tendo provavelmente em mente o modelo stalinista, Butler afirma: "sem querer, fortalecemos os poderes de dominação através de nossa participação em nossa tarefa de oposição."

Estas questões não são meramente retóricas ou exclusivamente do plano da discussão teórica. Atualmente, assistimos a um debate interessante na Venezuela em torno da suposta construção do "socialismo do século XXI", no qual as feministas também discutem e debatem acerca do que isto significa para as mulheres. Um debate cujo próprio presidente que se propõe a construir o socialismo do século XXI recomenda passar, por um período extenso, por uma etapa de reformas na democracia capitalista.

Não se pode entender que tipo de socialismo é este, que mantém o poder dos capitalistas " agora convertidos em empresários bolivarianos que fazem grandes negócios com o Estado-, um socialismo que impõe impostos aos pobres e mantém salários miseráveis, que paga a dívida externa e outorga concessões as transnacionais enquanto ainda não se resolve o problema do emprego, da moradia, da educação e da saúde... Nas ruas, aparecem pintadas, como uma que disse "as ricas abortam, as pobres morrem", ou que reivindicam "reconhecimento ao trabalho da mulher dona de casa". Mas na Venezuela, cerca de 5 mulheres são assassinadas semanalmente. 23% das mulheres economicamente ativas leva mais de 2 anos procurando emprego. Cerca de 15 milhões de pessoas não têm moradia ou vivem em casas precárias e inseguras. 64% das mulheres trabalhadoras recebem um montante inferior a 200 dólares, quando um único barril de petróleo supera os 60 dólares.

De braços dados com esta posição de tornar mais democrática a democracia e por essa via evolutiva e gradual se aproximar do socialismo, marcha outra leitura possível, que aparentemente é radicalmente contraria, e sem dúvida, muito parecida, que é a do autonomismo. As autonomistas nos dizem que a revolução não é necessária porque podemos viver o comunismo ou o socialismo aqui e agora, basta decidi-lo e colocá-lo em prática. Em uma versão degradada da teoria de Toni Negri, muitas feministas autonomistas colocam que a chave passa pela transformação pessoal e das relações interpessoais, que podemos " a margem do sistema capitalista - criar nossas próprias condições de existência, libertadas da exploração do trabalho e também, porque não, dos arcaicos prejuízos patriarcais que pesam significativamente sobre nossas vidas.

Segundo estas visões, devemos nos contentar com uma estóica resistência sem esperança de contra-ataque ou com uma teologia secular do evento salvador que terminaria por surgir do nada. Porém ambas são teorias da impotência. Melhorar o existente, porque não se imagina outro horizonte possível que o sistema econômico capitalista e seu regime de democracia burguesa. Ou contrapoderes e micropoderes que se estabelecem nas margens, coexistindo com o monstro invencível. Retorno as utopias pacifistas que o capitalismo permite que existam nos fóruns mundiais, enquanto o essencial de seu domínio não se sinta questionado. Ambas posturas coincidem em um ponto. Ambas projetam que a perspectiva da revolução proletária que propõe o marxismo foi superada pela história.

A democracia pluralista, a democracia radical, a democracia mais democrática por um lado e, por outro lado, este comunismo de aqui e de agora, onde o movimento dos movimentos é o sujeito da mudança, ambas são posições políticas e teóricas incapazes de conceber as passagens e as transições. Ambas coincidem, portanto, em dissolver o valor essencial da classe trabalhadora na perspectiva de mudar pela raiz o sistema capitalista, sustentado sobre seus próprios ombros. Ambas coincidem, portanto, em renegar a revolução porque não querem sujar suas mãos com a passagem por um estado transicional, o estado operário, no qual ainda corre-se o perigo de perder a democracia nas abas do totalitarismo.

Esta trágica experiência do stalinismo empurra os movimentos progressitas a idéia de que é melhor retocar, consertar, melhorar, o existente do que levantar uma estratégia de metamorfose radical.

Sempre repetimos que a opressão das mulheres não se origina no capitalismo, senão muito antes. Mas sem dúvida, o atual modo de produção reproduz e legitima a opressão patriarcal em sua perpetuação e para benefício das classes dominantes. Vivemos num mundo em que a cada cinco segundos morre de fome um menino ou uma menina menor de dez anos. E isso ocorre num planeta que poderia alimentar sem problemas a 12 bilhões de seres humanos, ou seja, o dobro da humanidade. Porém mais da metade do PIB mundial é controlado por somente 500 empresas! Então, não se pode dizer que "as crianças morrem de fome", é preciso dizer que são assassinadas pelo capitalismo.

Em todo o mundo, meio milhão de mulheres morre a cada ano por complicações durante a gravidez e na hora do parto e 500 mulheres morrem a cada dia por abortos clandestinos. Dos 960 milhões de analfabetos que existem no mundo, 70% são mulheres. Atualmente, existem 82 milhões de mulheres desempregadas em todo o planeta. Além disso, a produção doméstica não remunerada que representa até 60% do consumo privado, recai quase absolutamente sobre as mulheres e as meninas. Por outro lado, as mulheres que trabalham o fazem em situação cada vez mais precarizada: não somente recebem um salário entre 30 e 40 % menor a dos homens pelo mesmo trabalho, senão que em sua maioria, não tem assistência médica e direitos de aposentadoria.

Não é o produto da fatalidade. É a irracionalidade do sistema capitalista.

Hoje, duas classes se enfrentam para definir o futuro da humanidade: a burguesia imperialista e a classe trabalhadora. Como disse alguma vez a revolucionária Rosa Luxemburgo, diante desta situação só se pode esperar "socialismo ou barbárie". A classe trabalhadora avançará até a revolução e o socialismo, com suas mulheres ocupando os primeiros postos na luta como fizeram em 1830 as tecelãs de Lyon, como fizeram em 1871 na Comuna de Paris, como fizeram em 1917 as operárias têxteis de Petrogrado... ou o imperialismo só vai impôr mais barbárie ainda que esta na qual vivemos atualmente.

Falar de igualdade, de direitos, de emancipação, e inclusive de socialismo sem projetar como lutar pela revolução operária e popular, pela expropriação da burguesia e do imperialismo, pela substituição do Estado atual pelo poder das organizações de democracia direta para a luta orquestrada pelas massas, pela extensão da revolução socialista para o resto do mundo, é uma utopia ingênua ou puro cinismo.

Mas a burguesia está bem organizada: além das fábricas e das empresas, tem os meios de comunicação, os partidos políticos patronais, a burocracia sindical para fazer crer a classe trabalhadora que tem que confiar nos exploradores, que tem que votar nos partidos que garantem os negócios de seu patrão, que a vida sempre foi assim e sempre será, que se não lhe agrada o candidato de hoje, que espere quatro anos e vote em outro, que acabará sendo o mesmo... Mulheres e homens explorados do mundo não temos essa organização que têm os exploradores! E os capitalistas têm a seu favor algo mais: aproveitam as religiões, as diversas culturas, o racismo, a homofobia e o machismo para nos dividir e nos desorganizar. E até conseguem infiltrar sua ideologia inclusive entre os que se reivindicam de esquerda e socialista. Lamentavelmente, uma das referências da esquerda brasileira e mulher! como Heloisa Helena do PSOL, encabeça hoje o "movimento Brasil sem Aborto" e a "Marcha Nacional da Cidadania em Defesa da Vida". Quantas são as mulheres brasileiras que devem morrer ainda hoje, 90 anos depois da revolução russa, por abortos clandestinos? Com o capitalismo, 90 anos depois estamos 90 anos atrasados.

Por isso é necessário lutar pela unidade das fileiras operárias, pela independência política da classe trabalhadora, para que a classe operária inclua em seu programa de reivindicações as demandas do povo pobre e dos setores oprimidos pelo capital, contra o racismo, contra a depredação irracional da natureza, contra o patriarcado... É necessário lutar para colocar de pé um partido próprio da classe trabalhadora, para que as próximas revoluções que fará " indubitavelmente " a classe operária não terminem derrotadas, nem traídas.

As lições da revolução de outubro de 1917, mas também da luta de classes dos últimos 90 anos, encerram infinitas experiências das quais temos que extrair hoje as lições para preparar o porvir. Um porvir libertado da escravidão do trabalho e de todas as amarras da opressão que hoje pesam sobre a imensa maioria da humanidade. Um porvir que hoje nos propõe a tarefa de construir um partido revolucionário da classe trabalhadora... Uma classe que, cada vez mais, se nutre da vontade de luta de milhões de mulheres duplamente exploradas.

Para terminar quero trazer a memória uma mulher socialista norte-americana " Louise Kneeland " que em 1914 disse: "O socialista que não é feminista carece de amplitude. Quem é feminista e não é socialista carece de estratégia. Ao socialista estreito que diz: O socialismo é um movimento da classe operária por sua liberade, e não temos o que fazer com as mulheres como tais, a feminista perspicaz lhe responde: O movimento socialista é o único meio que tem a mulher, como mulher, para conseguir a verdadeira liberdade. Portanto, devo trabalhar por ele."

Não duvidamos de que as mulheres estarão na primeira fileira das próximas batalhas, novamente, porque como dizia León Trotsky: "aqueles que lutam com mais energia e persistência pelo novo são os que mais sofreram com o velho."

Muito obrigada


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